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Violência doméstica: Uma a cada cinco mulheres não denuncia o agressor

Em março desse ano, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff a Lei do Feminicídio. Casos de violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher, passam a ser vistos pela perspectiva criminal perante a lei.

No Brasil, os dados da violência contra a mulher assustam. Em pesquisa realizada pelo DataSenado, 48% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência psicológica e 11% das mulheres já foram vítimas de abusos sexuais.

Outro fato também chama atenção na pesquisa: das 1.102 mulheres entrevistadas, de todas as regiões e classes sociais, uma em cada cinco admitiu não fazer denúncia. O medo de vingança do agressor é o principal motivo disso para 74% delas. Das mulheres ouvidas, 26% ainda convivem com o agressor.

Em outra pesquisa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, dados mostram que 80% das mulheres agredidas não querem a prisão do autor da violência. No lugar da cadeia, as mulheres preferem que seus companheiros façam tratamentos psicológicos ou frequentem grupos de apoio para se conscientizarem da agressão.

Por que isso acontece?

De acordo com o DataSenado, a denúncia não ocorre por várias razões: em 24% dos casos, as vítimas alegam a preocupação com a criação dos filhos; em 21%, o medo de vingança do agressor; e 16% acreditam que aquela será a última agressão.

Frederico Mattos, psicólogo e autor do livro “Relacionamento para leigos”, explica que a insegurança e as incertezas são fatores influentes na hora de fazer a denúncia. “Normalmente não existe uma rede de apoio para que a rota entre a decisão de se fazer a denúncia e o ato em si seja segura. Há também um fator de negação da gravidade do caso, associado com uma personalidade que se leva aos extremos e afirma para si que consegue aguentar tudo pela família ou por amor”, declara.

O apoio da família e de uma rede de amigos é fundamental para as vítimas. “É importante notar que uma mudança tão brusca de estrutura familiar já seria difícil em condições normais, mas quando surge com violência doméstica, o cenário é ainda mais problemático”, diz Frederico. De acordo com o psicólogo, para a pessoa que se percebe violentada e não vê uma luz no fim do túnel, o resultado é uma auto-negligência que prefere o silêncio a mais confusão e violência.

Foto:  Monash University/Carta Capital

Foto: Monash University/Carta Capital

Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo e advogada especialista em Direito Penal, explica que há uma dificuldade enorme para a vítima romper com o ciclo da violência. “É muito comum que após uma determinada agressão o autor venha aimplorar o perdão da companheira e faça juras de amor eterno, porém a calmaria é rompida pela realização de nova agressão. Ante esse ciclo, a vítima desenvolve uma dependência psicológica em relação ao agente”.  Para ela, a mulher em tal situação se sente oprimida e subjugada e se fecha dentro de si mesma, acreditando  que viver longe do agressor é impossível. “Portanto, é a dependência emocional e por vezes financeira que obsta a vontade da mulher no que concerne à punição do agressor”, acrescenta.

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Sociedade patriarcal

Segundo a mesma pesquisa do Ministério da Justiça, 9% das mulheres acreditam que tenham feito alguma coisa para “merecer” a agressão. A advogada atribui isso à questão de gênero. “Não é fácil estabelecer um conceito de gênero, mas certamente não se circunscreve a diferenças meramente biológicas, que são indubitáveis, mas que não justificam o subjugo feminino no decorrer da História. A palavra gênero começou a ser utilizada nos anos 1980, pelas feministas americanas e inglesas, para explicar a desigualdade entre os sexos, concretizada em discriminação e opressão das mulheres”.

Segundo a professora, a sociedade, ao longo dos anos, atribuiu papéis inarredáveis a homens e mulheres, tais como “o homem é o provedor da família” e “a mulher exerce tarefas domésticas e é responsável pela educação dos filhos”. “A mulher que se afasta desse papel preconcebido perde o ‘respeito’ que a sociedade deve lhe dedicar. A partir do momento em que as mulheres começaram a trabalhar e ganhar uma posição de maior destaque, surgem os conflitos familiares, como se isso constituísse uma ameaça a essa entidade. A violência, portanto, é oriunda do machismo que constitui quase um dogma social”,afirma.

Para Frederico Mattos, a violência doméstica está diretamente relacionado ao machismo recorrente na sociedade. “É possível concluir que o principal gatilho é mesmo a cultura do machismo, que afirma que ‘homem não bate em mulher’, mas contraditoriamente ao mesmo tempo, o legitima para cobrar caro caso sua ‘honra de homem’ supostamente seja ameaçada (ainda que isso só possa acontecer no imaginário, pois honra de homem é somente uma construção machista da figura masculina)”.  Segundo o psicólogo, existe uma legitimação do poder doméstico atribuído a quem tem o maior ganho financeiro — em geral o homem –, que se sente justificado, entre os cônjuges, a reivindicar um lugar de privilégio.

Apoio às vitimas

Quadros de transtornos de ansiedade, como transtorno de pânico e fobia social, ou transtornos de humor, como a depressão são comuns nas vítimas desse tipo de agressão. Geralmente, o agressor  derruba a parceira num processo lento de diminuição da sensação de pertencimento, auto-confiança e empoderamento. Se a agredida tiver baixa resiliência esses efeitos podem se tornar muito duradouros.

Sendo assim, além da denúncia, procurar o apoio dos familiares e amigos pode fortalecer os laços sociais ao redor da vítima, permitindo que ela saia do cativeiro emocional instalado, muitas vezes, por anos de abusos, agressões e isolamento. Nesse sentido, procurar centros de assistência psicossocial para orientações mais precisas para cada caso é muito importante.

Frederico afirma que existe um limite para preservar a intimidade de um casal e esse é o da violência. “Denunciar é sempre um fator que deve ser levado em consideração para que a vítima tenha a chance de se perceber amparada pela lei”. De acordo com ele, a vítima pode não querer o apoio da família em um primeiro momento, mas a ajuda é crucial. “Em muitos casos, há um sentimento perverso de gratidão por uma ‘história romântica’ que tem muito de protecionismo masculino mesclado com ódio. Assim, ao mesmo tempo em que se sente violentada, a mulher sente uma redoma (imaginária) de proteção do parceiro, que na verdade só tem como objetivo inibir a parceira de renunciar ou deixar os familiares entreverem os abusos”, acrescenta.

Foto da Capa: Shutterstock

Luana Rodriguez

Luana Rodriguez

Jornalista. Meio quieta, meio inquieta. Tropeçou na vida e quer saber aonde isso vai dar. Acredita em tudo. Principalmente no lado bom do mundo.

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